| 1. | A Constituição de 1891 e as reformas constitucionais de 1926, que vigoraram até 1930, tinham a finalidade de questionar as condições dos processos de industrialização. Neste período ficou estabelecido um governo provisório que ficou marcado pela Revolução de 30. Qual foi o presidente que assumiu nesse período? |
| a) | Jânio Quadros. |
| b) | Washington Luís Pereira de Sousa. |
 c) | Getúlio Vargas. |
| d) | Juscelino Kubitschek. |
a)| 2. | A Constituição mexicana teve um caráter pioneiro, ao ser a primeira Constituição a tratar da reforma agrária. Foi promulgada em 1917 e é considerada uma das mais modernas e liberais Cartas Magnas da América Latina, pois proclamou, com pioneirismo, os direitos do trabalhador, precedendo até mesmo a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Com relação aos avanços obtidos por esse documento, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A livre comunicação dos pensamentos e opiniões, pois todo o cidadão pode falar, escrever e imprimir livremente. ( ) A expropriação de terras não cultivadas em favor dos ranchos e dos ejidos. ( ) A fixação das relações entre capital e trabalho, como a jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho do menor e da mulher, salários iguais para tarefas iguais. ( ) A liberdade para expor suas opiniões, mesmo religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida em lei. ( ) O direito de greve, organização sindical, justiça do trabalho para arbitrar os conflitos entre o capital e o trabalho. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: |
| a) | V - F - V - V - F. |
| b) | V - F - V - F - V. |
| c) | V - V - F - V - V. |
| d) | F - V - V - F - V. |
| 3. | Em seguida à Convenção de Genebra, que ocorreu na Suíça e teve como intuito tratar dos direitos das pessoas em tempos de guerra, surgiu a Constituição Mexicana, que trata de outras questões do ser humano e precedeu a criação da Organização Internacional do Trabalho. Com relação às medidas ocorridas na Constituição Mexicana, analise as sentenças a seguir: I- Regulamentou o trabalho das mulheres e dos menores de idade. II- Proporcionou salários iguais para tarefas iguais. III- Limitou o uso de armas convencionais. Agora, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | As sentenças I e II estão corretas. |
| b) | Somente a sentença II está correta. |
| c) | As sentenças I e III estão corretas. |
| d) | As sentenças II e III estão corretas. |
| 4. | Na Declaração Universal dos Direitos do Homem - DUDH -, o quesito educação, componente ao 26º artigo, merece ser tratado como prioridade, pois dele vai depender o acesso a muitos outros direitos humanos. Assim sendo, a educação, como direito humano, disputa com outros prejuízos historicamente acumulados no Brasil, uma vez que a crise da educação brasileira vem de longa data, culminando com a expulsão dos padres jesuítas em 1759. Tendo como referência a Declaração Universal dos Direitos do Homem em seu artigo 26º, analise as sentenças a seguir: I- Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior está baseada no mérito. II- A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. III- Os pais delegam ao Estado a escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. Agora, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | As sentenças I e III estão corretas. |
| b) | Somente a sentença I está correta. |
| c) | As sentenças II e III estão corretas. |
| d) | As sentenças I e II estão corretas |
| 5. | Todo o processo de evolução das sociedades humanas custou muito caro para o cidadão em si. Primeiro, a disputa por terras, e, por fim, a ganância dos povos culminou em eventos catastróficos, onde pessoas eram mortas e guerras eram geradas. Pode-se dizer que nosso crescimento e progresso esteve associado ao declínio das condições mínimas de integridade e dignidade. Diante do exposto, analise as sentenças a seguir: I- A expressão Direitos Humanos foi uma forma filosófica de expressar as condições mínimas para nossa sobrevivência. II- Direitos Humanos são considerados essenciais, pois, sem eles, as pessoas não conseguiriam desfrutar das condições básicas a sua sobrevivência. III- Pode-se dizer que os Direitos Humanos garantem ao ser humano o sentimento de pertencimento e também de ser útil à sociedade na qual está inserido. IV- Não podemos confundir Direitos Humanos aos direitos que condicionam a vida em sociedade e o desfrute dos benefícios que a vida pode proporcionar. Agora, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | As sentenças I, III e IV estão corretas. |
| b) | As sentenças I, II e IV estão corretas. |
| c) | As sentenças I e II estão corretas. |
| d) | As sentenças II e III estão corretas. |
| 6. | A Lei nº 11.340, de 2006, mais conhecida como a Lei da Maria da Penha, foi criada na tentativa de coibir a violência contra a mulher. Assim como esta, muitas outras leis foram promulgadas com o objetivo de proteger as minorias e os grupos vulneráveis, como idosos, crianças, negros, deficientes físicos, entre outros. Estas leis foram criadas com base em um documento muito importante. Que documento é esse? |
| a) | Reforma Constitucional de 1926. |
| b) | Constituição de 1967. |
| c) | Constituição de 1988. |
| d) | Carta Constitucional de 1824. |
| 7. | Depois da Independência, o Brasil ganhou uma Constituição a qual tem como intuito organizar o Estado e limitar o poder. No entanto, observou-se que o fato de o Brasil ter uma Constituição não significou que existia um regime constitucional. Para isso, ele deveria legitimar a manifestação e a vontade do povo. Com relação aos direitos que foram garantidos pela Constituição de 1824, analise as sentenças a seguir: I- A Constituição não manteve a escravidão. II- A Constituição trouxe a liberdade de imprensa. III- A Constituição trouxe a abolição de açoites e demais torturas cruéis. Agora, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | As sentenças I e III estão corretas. |
| b) | Somente a sentença II está correta. |
| c) | As sentenças II e III estão corretas. |
| d) | As sentenças I e II estão corretas. |
| 8. | A oitava Constituição brasileira, promulgada em 1988, representa a redemocratização do Estado, depois de 21 anos de ditadura militar. Com seus 245 artigos e 70 disposições transitórias, é um documento detalhado, tendo como princípio fundamental o valor da dignidade humana. Ela também comporta algumas normas destinadas a proteger minorias e grupos vulneráveis, como idosos, crianças, negros, mulheres, deficientes físicos, entre outros. Com base no teor específico das leis criadas para protegerem esses grupos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O racismo como crime inafiançável e imprescritível. ( ) A criação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) A proibição da exigência de comprovação de teste de gravidez nos exames admissionais. ( ) A criação do Estatuto do Idoso, que abrange pessoas com idade igual ou superior a 80 anos. ( ) A prevenção e a coibição da violência contra a mulher (Lei Maria da Penha). Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: |
| a) | V - V - F - V - F. |
| b) | V - F - F - V - F. |
| c) | F - F - V - F - V. |
| d) | V - V - V - F - V. |
| 9. | A Declaração Universal dos Direitos do Homem surgiu da necessidade de uma sociedade mais justa e igualitária; portanto, vários acontecimentos e documentos foram propostos em decorrência dessa necessidade. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o documento que surgiu posteriormente à realização da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: |
| a) | Carta Magna. |
| b) | Revolução Russa. |
| c) | Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos. |
| d) | Revolução Mexicana. |
| 10. | O histórico dos Direitos Humanos no Brasil é longo e remonta a um período bastante complicado no que diz respeito à formulação da Constituição propriamente dita. Quando promulgada, a Constituição de 1988 trouxe como princípio fundamental o valor da dignidade humana. Com referência à atual Constituição brasileira, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) A atual Constituição institui instrumentos jurídicos, que podem ser acessados por qualquer cidadão na defesa de seus direitos. ( ) A atual Constituição, que foi promulgada em 1988, partiu exclusivamente das autoridades e não teve participação popular. ( ) A atual Constituição assiste o Direito das minorias e de grupos vulneráveis, a qual serviu de base para todas as leis destinadas à proteção desses grupos. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: |
| a) | F - F - V. |
| b) | V - V - F. |
| c) | F - V - F. |
| d) | V - F - V. |
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