1. No artigo 211 da Constituição Federal, encontramos entre a União, os Estados, os Municípios e Distrito Federal uma organização em que ocorre o regime de colaboração. Dessa maneira, o sistema de ensino possui sua estrutura e a oferta de ensino. Nesse sentido, possuímos nas figuras da União, Estados e Municípios, dentro de seus sistemas, a oferta e a responsabilidade, dando assim o conhecimento e orientação para cada etapa do ensino. Disserte sobre as ofertas e responsabilidades de cada ente federado e como cada ciclo se caracteriza.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20maio 2020.
Resposta Esperada:
Possuímos no sistema nacional de educação três ciclos de ensino que são: Educação Infantil, que vai de 0 a três anos de idade, sendo de responsabilidade do município, com a obrigatoriedade instituída a partir dos quatro a cinco anos de idade. O Ensino Fundamental ficaso responsabilidade em parte pelo município, com ajuda do estado, e com a implementação de nove anos. Aos pais fica a responsabilidade de realizar as matrículas de seus filhos. Já o Ensino Médio fica sob responsabilidade dos estados, os quais discutem a integralização do ensino, objetivando o conhecimento técnico-profissionalizante.
2. Na construção de um projeto Pedagógico, nos deparamos com as diversas dificuldades que cada escola possui para a sua construção e para o alcance de suas metas apresentadas através de seus objetivos. Disserte sobre os fatores facilitadores e dificultadores para o Projeto Pedagógico, contemplando desde a concepção até a implementação.
Resposta Esperada:
No desenvolvimento de um Projeto Pedagógico existe a necessidade de mudança de postura, saindo da ideia sistematizada para um olhar dinâmico em que haja o comprometimento de todos na formulação deste projeto. O projeto deverá estar aberto à comunidade e aos interesses referentes à realidade e objetivos almejados por todos. No entanto, neste percurso, encontramos dificuldades que devem ser superadas. Os obstáculos a serem superados podem ser quanto à visão burocrática na escola, que tem como foco a rotina sem repensar a prática, e a falta de engajamento da comunidade na participação das ações, como a falta de clareza por parte da direção da escola no exercício dos conceitos democráticos. Cabe ressaltar que afacilidade da construção do Projeto Pedagógico se dá a partir da consciência crítica, da participação dos grupos externos e internos da escola, tendo as esferas governamentais apoiando o processo, através de um trabalho autônomo, responsável e criativo.
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